Normas Técnicas Vigentes

• NT 01/2024 - Procedimento Administrativo - EM VIGOR
  Aprovada em publicação DOE de 18 de junho de 2024.
• NT 03 - Prevenção Contra Incêndio e Pânico em Estádios e Áreas Afins - Versão 2011
• NT 03/2025 - Terminologia de Segurança Contra Incêndio
  Aprovada em publicação DOE de ...
• NT 04/2024 – Símbolos Gráficos Para Projetos De Segurança Contra Incêndio e Pânico
  Aprovada em publicação BCG nº 126 de 08 de julho de 2024 CMDO/CBMCE, publicada no DOE nº 121, série 3, ano 2024, pp.136-151
• NT 05 – Saídas de Emergência
• NT 05/2025 - Urbanística
  Aprovada em publicação DOE de ...
• NT 06 – Sistema de Hidrantes para Combate a Incêndio
• NT 06/2024 – Acesso de Viaturas nas Edificações e Áreas de Risco
  Aprovada em publicação BCG nº 126 de 08 de julho de 2024 CMDO/CBMCE, publicada no DOE nº 121, série 3, ano 2024, pp.152-155
• NT 07/2024 – Separação Entre Edificações (Isolamento De Risco)
  Aprovada em publicação BCG nº 127 de 09 de julho de 2024 CMDO/CBMCE, publicada no DOE nº 121, série 3, ano 2024, pp.155-162
• NT 08/2026 - Resistência ao fogo dos elementos de construção
  Aprovada em DOE Série 3 | Ano XVIII Nº096 | de 28 de maio de 2026, página 160-165.
• NT 09 – Iluminação de emergência
• NT 09/2026 - Compartimentação horizontal e vertical
  Aprovada em DOE Série 3 | Ano XVIII Nº096 | de 28 de maio de 2026, página 166-177.
• NT 11 – Deslocamento de viaturas na zona urbana
• NT 12 – Sistema de detecção e alarme
• NT 13 – Compartimentação horizontal e vertical
• NT 14 – Fogos de artifício
• NT 14/2024 - Carga de Incêndio Nas Edificações e Áreas de Risco
  Aprovada em publicação BCG nº 120 de 28 de junho de 2024 CMDO/CBMCE, publicada no DOE nº 117, série 3, ano 2024, pp.152-173
• NT 15 – Sistema de chuveiros automáticos
• NT 16 - Gerenciamento de Riscos de Incêndio e Pânico
  Aprovada em publicação DOE de ...
• NT 18 - Norma de Segurança Contra Incêndios Em Edificações Antigas
• NT 20 - Atividades Agropastoris
• NT 21/2024 - Sistema de Proteção Por Extintores de Incêndio
  Aprovada em publicação BCG nº 120 de 28 de junho de 2024 CMDO/CBMCE, publicada no DOE nº 117, série 3, ano 2024, pp.173-175
• NT 28/2026 - Manipulação, Armazenamento, Comercialização e Utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
  Publicada em DOE n° 125, Série 3, de 10 de julho de 2026, pp. 117-129
• NT 33/2024 - Cobertura de Sapé, Piaçava e Similares
  Aprovada em publicação BCG nº 120 de 28 de junho de 2024 CMDO/CBMCE, publicada no DOE nº 117, série 3, ano 2024, pp.175-176
• NT 48/2026 – Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos
  Aprovada em DOE Série 3 | Ano XVIII Nº035 | de 24 de fevereiro de 2026, página 145-148.
• NT 49/2025 – Segurança em Estruturas e Edificações contra Suicídios
  Aprovada em BCG Nº 143, de 04 de agosto de 2025